Nem sempre estamos tão protegidos

Há algumas afirmações que escutamos com tanta frequência que acreditamos ser verdade.

Uma que escutei muito quando fiz a especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e já repeti para meus alunos é relacionada a necessidade de registrar as solicitações que fazemos para a empresa e guardar documentos que sirvam de prova caso tenhamos algum problema futuro em função do patrão não ter seguido nossa recomendação.

Professor, também já escutei isto de outros professores. É mentira!?

Não, meu filho. No entanto, não é a couraça de defesa que todos acreditam ser.

Como assim, não estou entendendo?

Vamos a um exemplo: imagine que estão construindo uma caixa d´água metálica, com a possibilidade de queda de chapas. Durante esta montagem, no entorno da caixa tem alguns pedreiros concretando o piso, você tenta interditar a área e o engenheiro da obra diz que está tudo atrasado e que os serviços têm que ser realizados simultaneamente.

Você rapidamente então faz um relatório com fotos, registra no diário da obra, além de pegar a assinatura do engenheiro e do encarregado. Depois informa aos superiores e guarda uma cópia em casa.

Qual o problema, professor?

Vamos dizer que durante a atividade uma placa caia e mutile ou até mate um trabalhador. Você acha que está protegido?

Acho que sim, professor. Fiz o relatório, o engenheiro assinou, guardei a cópia. A empresa é que matou este trabalhador.

Então, vamos continuar com o exemplo. Imagine que a família da vítima abriu um processo judicial e você é chamado para depor e vai tranquilo com todas as cópias de relatórios assinados. Mas o juiz lhe faz a seguinte pergunta: Se você sabia ser uma situação de elevado risco ao trabalhador, por que não denunciou a empresa? Por que não ligou para o sindicato ou para a SRT, mesmo que de forma anônima, já que sabia sobre a elevada possibilidade de morte do trabalhador?

Lógico que é só um exemplo, mas o que eu quero deixar claro é que mesmo com toda a documentação isto não impede que o magistrado estabeleça pelo menos uma indenização.

Mas antes que você ache que eu estou dizendo para você deve denunciar a sua empresa, quero deixar claro que não é esta a minha recomendação (só em casos extremos), pois sempre lembro que se a empresa não é boa eu tenho minha parcela de responsabilidade, pois faço parte dela.

Na verdade, devemos tentar buscar argumentos para convencer que determinada situação pode trazer consequência para o trabalhador e também para as finanças da empresa. Mas se ainda assim você não conseguir, sempre haver[a a possibilidade de poder começar a distribuir currículos em busca de um novo emprego.

Autor: Mário Sobral Júnior – Engenheiro de Segurança do Trabalho