Iluminância no PPRA, pode?

Professor, estava olhando um PPRA antigo aqui na empresa e vi algo meio estranho.

O quê, meu filho?

Primeiro que eles colocaram os valores de iluminância de todos os setores. Não está errado?

Vamos lá, errado não está.

Mas o PPRA não é um documento para indicar os riscos ambientais? Iluminação não é risco ergonômico?

Concordo, mas a sua pergunta foi se está errado. Antes de explicar porque não está errado, gostaria de perguntar se você conhece os precedentes administrativos do MTE?

Não, professor. O que é isto?

Os Precedentes Administrativos têm a finalidade de orientar a ação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no exercício de suas atribuições.

Entendi. Mas o que isto tem a ver com a minha pergunta?

Leia abaixo o precedente administrativo no 95.

“Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - Riscos Mecânicos e Ergonômicos. Os riscos mecânicos e ergonômicos não são de previsão obrigatória no PPRA. Referência Normativa: subitem 9.1.5 da NR nº 9”.

Ou seja, a orientação do MTE para os auditores fiscais é que os riscos ergonômicos não são “obrigatórios”, mas se colocar não está errado.

Entendi, mas qual é o seu critério?

Particularmente não acho o formato do PPRA adequado para indicar os riscos ergonômicos, mas já fui cobrado mais de uma vez por fiscais para apresentar as tabelas de iluminação no PPRA. No passado eu criava caso, mas hoje com os cabelos brancos fiquei bem mais paciente e quando pedem eu coloco nas análises ergonômicas e anexo ao PPRA. Não vai atrapalhar o documento e acabo não tendo problemas com o fiscal.

Autor: Mário Sobral Júnior – Engenheiro de Segurança do Trabalho