Tão dando muita moral para o eSocial

Todo mundo sabe que o assunto da moda é o temido, aguardado e idolatrado eSocial, mas apesar disso não tenho escrito muito sobre o tema.

É verdade, professor! Já mandei dois e-mails pedindo que o senhor fizesse um vídeo sobre o tema e até hoje nada.

Meu filho, o problema é que há muita informação circulando sobre o tema e de um dia para o outro há várias mudanças e estou estudando para não falar muita besteira.

Ok, professor!

Mas vamos a alguns comentários: Eu queria começar falando que acredito ser um grande avanço a implantação do eSocial, mas realmente não acredito que será toda esta revolução que os profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho estão aguardando. Explico o porquê. Na minha cabeça, boa parte das empresas irão tentar burlar o sistema omitindo as informações e o que os olhos não veem o coração não sente, neste caso seria “o bolso não sente”.

Sim, professor, mas a empresa ficará com um passivo e o dia que descobrirem, ela estará enrolada.

Concordo, mas aí é que está o problema, o eSocial tem como principal vantagem para o governo a fiscalização a distância, mas caso seja necessário ir até as empresas não teremos fiscais suficientes.

Mas, professor, não precisa ir na empresa, eles poderão notifica-la para se explicar.

Ok, mas para que haja esta explicação será necessário identificar o problema via sistema e lembre que no meu exemplo a empresa estava maquiando as informações. Sei que estou sendo um pouco pessimista, mas é algo similar ao que ocorre hoje com a declaração da Receita Federal. Vemos vários casos de denúncias sobre declarações burladas, mas tenho certeza que uma grande parcela não é identificada. Provavelmente dentro de pouco tempo teremos profissionais que cobrarão para que a empresa esteja “protegida”.

Que horror, professor! O senhor não acredita em nada no eSocial?

Não distorça as minhas palavras, comecei dizendo que acredito que será um grande avanço, apenas tenho convicção que não existe sistema perfeito.

Por exemplo, com a coleta de dados, caso a maioria das empresas estejam informando a realidade, o governo terá um banco de dados excelente e poderá cruzar dezenas de informações que possibilitarão conhecer a empresa melhor que os próprio SESMT.

Como assim, professor?

Por exemplo, se na sua empresa você não faz o reconhecimento e as avaliações ambientais de forma adequada, com base nos dados de empresas com a mesma atividade econômica e consequentemente com processos similares será possível deduzir os prováveis riscos do ambiente de trabalho, mesmo sem entrar nesta empresa.

Os casos de NTEP serão rapidamente identificados, as ações regressivas do INSS deverão aumentar, pois ficará mais fácil saber se a doença tem maior probabilidade de ser de responsabilidade da empresa, o recolhimento da aposentadoria especial, que hoje nem sempre é feito, em muitas empresas, mas por ignorância na legislação do que por má fé, também será facilmente identificado.

Agora o senhor mudou de ideia e acha que o eSocial será excelente?

Perceba que para tudo isto funcionar precisamos de informações corretas por parte da empresa e é justamente este o medo que eu citei no início do texto.

De qualquer forma, espero que eu esteja apenas sendo muito pessimista e que o eSocial seja tudo de bom que a maioria dos profissionais estão aguardando.