Ergonomia no eSocial

Como ultimamente as pessoas estão muito sensíveis, vou começar escrevendo que apontar problemas de um determinado sistema ou de qualquer situação não significa que você seja contrário.

Nem sei sobre o que o senhor vai falar, mas entendo professor. As pessoas hoje estão muito preto e branco e esquecem que o cinza também faz parte do planeta.

Exatamente, meu filho. Pois bem, na edição anterior falei alguns pontos positivos e outros negativos do famosíssimo eSocial e levei algumas pedradas em relação às críticas.

Também não gostei do seu texto não, professor!

Não tem problema, o objetivo não é fazer com que as pessoas gostem, mas sim que elas pensem. Ainda com este intuito vou comentar a situação dos riscos ergonômicos no eSocial.

Como você já deve saber, este sistema está apresentado tabelas que irão funcionar como uma espécie de checklist para diversas situações, dentre elas temos a tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho. Na referida tabela teremos uma lista com os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

Pois bem, a ideia é interessante, mas em relação aos riscos ergonômicos (e não apenas para estes riscos) teremos uma certa dificuldade de enquadrar os postos de trabalho.

Sempre defendi a opinião de que as análises ergonômicas devem ser vistas apenas como uma referência e não como uma certeza absoluta.

Como assim, professor?

Pense bem, quando temos 30 trabalhadores em três turnos realizando o mesmo tipo de atividade e aparentemente expostos aos mesmos riscos, iremos avaliar todos os 90 trabalhadores ou trabalharemos com um ou mais Grupo Homogêneo de Exposição e definiremos alguns trabalhadores como amostra de toda a população?

Com certeza iremos trabalhar com grupos homogêneos.

Exatamente! Agora vamos avaliar alguns tipos de riscos da tabela 23, por exemplo, vamos pegar dois itens de ergonomia relacionados a problemas psicossociais. O tópico “Insatisfação no trabalho” (código eSocial 04.05.010) e

“Excesso de situações de estresse” (04.05.001), será que será fácil identificar por grupo homogêneo estas situações que dependem de diversas variáveis e que para um mesmo posto de trabalho podemos ter 89 trabalhadores satisfeitos e 1 insatisfeito?

Ahhh, professor, neste caso terá que avaliar individualmente.

Na teoria é muito fácil falar, mas dependendo do porte da empresa e da velocidade como mudam alguns processos, as análises ergonômicas precisarão ser realizadas em um volume e velocidade elevadíssimos. Além disso, qual será o critério a ser considerado para avaliar? Se eu não tenho um padrão, o que para mim é um problema, para você pode não ser, porque você pode usar outro critério.

Mas, professor, se amarrarmos os padrões também não estaremos limitando as questões técnicas, pois a ciência evolui e o que é o estado da arte hoje pode estar ultrapassado amanhã?

Concordo, porém algum critério deverá ser utilizado para considerar as avaliações corretas ou não e caso sejam consideradas incorretas as empresas poderão ser penalizadas com multas.

E qual a sua solução?

Na verdade, não tenho, apenas fico pensando como iremos lidar com os futuros problemas. Volto a afirmar que acho a ideia do eSocial excelente, mas isto não significa que não possamos ficar com dúvidas ou mesmo criticar alguns pontos.


Autor: Mário Sobral Júnior – Engenheiro de Segurança do Trabalho