As perícias em Segurança do Trabalho são justas?

No caso de algum trabalhador se sentir prejudicado pela empresa por acreditar que ficou doente no trabalho, ou por achar que tem direito ao adicional de insalubridade, ou mesmo por outros motivos, provavelmente irá acionar a justiça para tentar algum retorno, pelo menos financeiro.

Professor, é o popular colocar a “empresa no pau”.

Sim, é isto mesmo. Mas a empresa pode não concordar e com este impasse o juiz pode achar necessário acionar um perito para ajudá-lo na avaliação técnica. O objetivo do perito é trazer aos autos provas materiais ou científicas, para posterior análise do juiz que com base nestas informações e as demais fornecidas pela empresa julgará quem está com a razão dentro do seu convencimento.

Sim, mas aparentemente está tudo correto. Não entendi o título do artigo!

O problema é como algumas perícias são realizadas. Primeiro temos o problema com alguns profissionais incompetentes ou que agem de má fé, mas o meu foco não é nem este, a minha preocupação é com o perito que tenha conhecimento técnico satisfatório.

E como podemos ter problema nesta situação, professor?

Vamos imaginar que a perícia é realizada para avaliar uma situação de insalubridade, por exemplo de um determinado produto químico. Um perito de qualidade irá acordar uma data com as partes e irá realizar a análise quantitativa de acordo com a metodologia mais adequada. Porém, apesar de todo este zelo o resultado pode estar totalmente errado.

Como assim?

Perceba a quantidade de variáveis existentes, primeiro que o período trabalhado está no passado e será bem difícil de afirmar que uma avaliação feita hoje será igual a um período anterior, pois podemos ter variação de produção, ter possíveis variações na forma como é realizada a atividade e pequenas diferenças no ambiente como desregulagem da máquina que emite o agente ou mesmo o aumento de temperatura que pode influenciar no resultado da avaliação. E apesar de todas estas variáveis quantas amostras em geral serão realizadas?

Em geral, só uma professor!

Exatamente! Percebe o quanto é difícil fazer esta avaliação tendo apenas uma amostra e tantas variáveis envolvidas? Não tenho uma solução simples, mas acho que é claro de entender que muita perícia, infelizmente, pode ter o resultado totalmente equivocado.

Autor: Mário Sobral Júnior – Engenheiro de Segurança do Trabalho